POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INFORMAÇÕES AO USUÁRIO

Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

SINAIS DE ESPERANÇA LDA. é o RESPONSÁVEL pelo tratamento dos dados pessoais do USUÁRIO e
informa-o de que esses dados serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) n.º
2016/679, de 27 de abril (RGPD), e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, relativa à proteção de dados
pessoais.

Para que tratamos os seus dados pessoais e por que o fazemos?

Responder às perguntas ou a qualquer tipo de pedido que o utilizador possa fazer através de qualquer um dos
meios de contacto disponibilizados no site do responsável pelo tratamento com base no interesse legítimo do
responsável pelo tratamento, art. 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD.

Durante quanto tempo iremos conservar os seus dados pessoais?

Os dados serão conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir a finalidade do tratamento ou
enquanto existirem disposições legais que determinem a sua conservação; quando já não forem necessários
para esse fim, serão eliminados através de medidas de segurança adequadas para garantir a anonimização
dos dados ou a sua destruição total.

A quem fornecemos os seus dados pessoais?

Os seus dados poderão ser transmitidos à VetPartners Limited, a qualquer empresa do grupo VetPartners em
Portugal e a terceiros, caso tal seja necessário para cumprir obrigações legais.

Quais são os seus direitos?
Os direitos do Usuário são os seguintes:
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
Direito de acesso, retificação, portabilidade e apagamento dos seus dados, bem como de limitação ouoposição
ao seu tratamento.
Direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo (https://www.cnpd.pt/) caso considere
que o tratamento não está em conformidade com a legislação em vigor.

Dados de contacto para exercer os seus direitos
SINAIS DE ESPERANÇA LDA.. AVENIDA TROFA VELHA, 107 – 4785- 716 TROFA. E-mail:
protecaodedados@vetpartners.pt.

2. CARÁTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO

Os Utilizadores ao assinalar as caixas de seleção correspondentes e ao introduzir dados nos campos
assinalados com um asterisco (*) no formulário de contacto ou apresentados nos formulários de download, aceitam expressamente, de forma livre e inequívoca, que os seus dados são necessários para que o
prestador possa dar resposta ao seu pedido, sendo voluntária a introdução de dados nos restantes campos. O
UTILIZADOR garante que os dados pessoais fornecidos ao RESPONSÁVEL são verdadeiros e responsabiliza
se por comunicar qualquer alteração dos mesmos. O RESPONSÁVEL informa que todos os dados solicitados
através do site são obrigatórios, uma vez que são necessários para a prestação de um serviço ótimo ao
Usuário. Caso não sejam fornecidos todos os dados, não se garante que as informações e serviços prestados
sejam totalmente adequados às suas necessidades.

3. MEDIDAS DE SEGURANÇA

Que, em conformidade com o disposto na legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, o
RESPONSÁVEL cumpre todas as disposições do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, relativa à
proteção de dados pessoais. para o tratamento dos dados pessoais sob a sua responsabilidade, e
manifestamente de acordo com os princípios descritos no artigo 5.º do RGPD, segundo os quais os dados são
tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao titular dos dados e de forma adequada, pertinente e
limitada ao necessário em relação às finalidades para as quais são tratados. O RESPONSÁVEL garante que
implementou políticas técnicas e organizativas adequadas para aplicar as medidas de segurança previstas no
RGPD e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, relativa à proteção de dados pessoais, com o objetivo de proteger
os direitos e liberdades dos UTILIZADORES, tendo-lhes comunicado as informações adequadas para que
possam exercê-los.

Para mais informações sobre as garantias de privacidade, pode contactar o RESPONSÁVEL através SINAIS
DE ESPERANÇA LDA.. AVENIDA TROFA VELHA, 107 – 4785- 716 TROFA. E-mail:
protecaodedados@vetpartners.pt

4. RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADE

O RESPONSÁVEL isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente das informações publicadas
no seu site, desde que não tenha conhecimento efetivo de que essas informações tenham sido manipuladas ou
introduzidas por terceiros alheios ao mesmo ou, caso tenha, tenha agido com diligência para remover os
dados ou impossibilitar o acesso a os mesmos. Este site foi revisto e testado para garantir o seu bom
funcionamento. Em princípio, o bom funcionamento pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No
entanto, o RESPONSÁVEL não exclui a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou de
ocorrerem casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que
impossibilitem o acesso ao site.

Os servidores do site poderão detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo
utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à
Internet. Todas estas informações são registadas num ficheiro de atividade do servidor que permite o
posterior processamento dos dados com o objetivo de obter medições exclusivamente estatísticas que
permitam conhecer o número de visualizações de páginas, o número de visitas realizadas aos servidores web,
a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

5. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTEA

A resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com o presente sítio Web ou com as atividades nele
desenvolvidas reger-se-á pela legislação portuguesa, à qual as partes se submetem expressamente, sendo
competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utilização os
tribunais do domicílio do UTILIZADOR ou do local de cumprimento da obrigação.